Os créditos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), oriundos de multas e taxas de competência da autarquia, passaram a ser encaminhados pela Procuradoria Jurídica da Agência à Procuradoria Geral do Estado (PGEMS), por meio das Procuradorias de Controle da Dívida Ativa –...
O Plano Diretor de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros em Mato Grosso do Sul vai englobar as viagens turísticas, com proposta que ofereça mais qualidade ao transporte dos sul-mato-grossenses e de pessoas do Brasil e do exterior que veem aproveitar os atrativos nos mais diferentes municípios do Estado. Para isso,...
Entre os direitos assegurados aos passageiros do transporte rodoviário intermunicipal em Mato Grosso do Sul está o de viajar com pontualidade em condições de segurança, higiene e conforto. Se o ônibus estiver fora desses parâmetros, o usuário pode fazer uma reclamação junto à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos...
Quase 500 veículos abordados, 39 autuações e a retirada de circulação de dois ônibus ilegais. Esse é o resultado das dezenas de operações de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros realizadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan durante todo o mês de julho. As equipes estiveram presentes em...
O número de atendimentos feitos pela Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan em julho de 2021 foi o maior dos últimos quatro meses. Foram registradas 145 solicitações, quantidade 14% maior que em junho, quando os registros somaram 128. A tendência é de aumento desde março,...
O benefício de descontos no preço da passagem do transporte intermunicipal tem sido ampliado para diversas linhas, com a autorização concedida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan). Com incentivo, análise técnica e aprovação da Agência, empresas estão reduzindo pontualmente os preços, seja para alguns lotes de poltronas,...
Para oferecer agilidade e segurança a empresas e prestadores de serviços dos setores regulados, a Agepan - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de MS passará a oferecer, a partir de 1° de agosto, o PIX como opção para o pagamento. Com o novo formato, as empresas poderão optar pelo pagamento das...
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan passou a integrar, a partir de maio, o grupo de trabalho liderado pela Federação das Indústrias (Fiems) para tratar da aplicação da nova Lei do Gás na realidade de Mato Grosso do Sul. A Agência dispõe de conhecimento regulatório e expertise na...
A praticidade da tecnologia é uma das importantes conquistas recentes dos usuários dos serviços que são fiscalizados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – Agepan. O sistema para registro de reclamação e outras solicitações, e o sistema para pesquisa de linhas e horários rodoviários foram...
O fretamento por vans não autorizadas e as viagens ilegais entre municípios oferecidas por carros de aplicativos foram os principais alvos das fiscalizações da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) na primeira quinzena de abril. A fiscalização sobre vans ilegais que transportam passageiros para compras na fronteira foram realizadas...
